Domingo, 20 de Setembro de 2020

Sobe para 47 número de municípios de Mato Grosso do Sul em calamidade pública


Deputados apontaram que Nioaque enfrenta queda na arrecadação e aumento de despesas
Cidade tem 55 casos confirmados de Covid-19 - Divulgação/Prefeitura Municipal de Nioaque

Em cinco meses desde que a pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus) chegou a Mato Grosso do Sul, 47 municípios tiveram o estado de calamidade pública reconhecido devido à crise sanitária.

Nesta quarta-feira (5), a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou decreto legislativo reconhecendo a situação em Nioaque. A proposta teve apenas dois votos contrários: de Renan Contar, o Capitão Contar (PSL) e de João Henrique Catan (PL).

No ofício encaminhado no mês passado ao Palácio Guaicurus, o prefeito da cidade, Valdir Júnior (PSDB), apenas se limita a pedir o reconhecimento do decreto municipal. 

O projeto deu entrada na Alems na segunda-feira (3), recebendo parecer favorável da Secretaria de Assuntos Legislativos e Jurídicos (SALJ) e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).  

Na justificativa assinada pelo presidente da Casa, Paulo Corrêa (PSDB), e pelos 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, Zé Teixeira (DEM) e Herculano Borges (Solidariedade) ressaltam que o município enfrenta queda na arrecadação e aumento de despesas.

“Em outras palavras, a pandemia do Covid-19 é o que ocasionou o estado de calamidade ‘financeira’, em decorrência das medidas para evitar o contágio do vírus”, pontuam.

Eles prosseguem destacando que a situação é amparada legalmente e a necessidade de ações de combate à pandemia.


Fonte: Correio do Estado