Sexta-Feira, 23 de Outubro de 2020

Campanha eleitoral começa domingo, Justiça Eleitoral reformulou regras


- Divulgação

A campanha eleitoral para as eleições municipais de 2020 terá início neste domingo. Por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), o corpo a corpo – algo natural em eleições passadas – deixará de existir. 

O contato será, em sua maioria, virtual e as reuniões deverão respeitar as regras de biossegurança, que variam de município para município.  

O prazo para enviar a documentação necessária das candidaturas para prefeito e vereadores nas eleições 2020 termina neste sábado, às 18h (MS). O início será somente cinco horas depois: meia-noite de domingo.  

RÁDIO E TV

Já a propaganda eleitoral obrigatória em cadeias de rádio e TV começará a partir do dia 9 de outubro. 

Por causa da pandemia do coronavírus, o pleito deste ano teve de ser alterado de setembro para novembro. Com a mudança, o primeiro turno das eleições será realizado dia 15 de novembro e o segundo turno, que é realizado apenas em cidades com mais de 300 mil eleitores, dia 28.

Apesar de terem entregado a documentação e os nomes já constarem como candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos aos cargos públicos ainda passarão por análises para homologação dos pedidos. 

Caso os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encontrem alguma irregularidade, o postulante poderá ser impedido de concorrer.

REGRAS ON-LINE

A Justiça Eleitoral formulou regras para a campanha on-line, que deverão ser observadas rigorosamente pelos partidos, candidatos e suas equipes. 

Estão vedados, por exemplo, os impulsionamentos de publicações feitas por terceiros, o disparo em massa de mensagens e as propagandas em sites de quaisquer empresas, organizações sociais e órgãos públicos.

Os candidatos também serão responsabilizados por conteúdo enganoso ou descaracterizado que for utilizado em suas ações de campanha. 

As propagandas estimuladas em sites de relacionamento, permitidas quando realizadas pelos candidatos ou partidos, deverão ser sinalizadas claramente como conteúdo de divulgação.

NA RUA

Nas ruas, será permitido o posicionamento de mesas com material impresso e bandeiras móveis das 6h às 22h, desde que não atrapalhem o trânsito de veículos e pedestres. Os carros de som só serão permitidos em carreatas, passeatas ou durante comícios e reuniões.

FISCALIZAÇÃO

A Justiça Eleitoral vem estimulando a população a fazer o controle social da propaganda eleitoral. Além da possibilidade de denúncias nos cartórios eleitorais e no Ministério Público Eleitoral, será lançado em 27 de setembro o aplicativo Pardal, específico para informar irregularidades de campanhas. 

Todas as denúncias requerem identificação do cidadão denunciante.

NOTÍCIAS FALSAS

Uma preocupação de diversos analistas políticos é o uso da desinformação durante a campanha deste ano. 

Em 2018, houve muita propagação das chamadas fake news (notícias falsas), a suspeita é de que tenha sido feito o uso de robôs, tanto nos aplicativos de troca de mensagens quanto nas redes sociais.

Para coibir essa prática, o TSE iniciou há dois meses uma campanha intitulada Se For Fake News, Não Transmita. 

O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos.

A Corte Eleitoral também mantém uma página específica na internet com diversos conteúdos sobre o tema. 

No site Desinformação, é possível encontrar esclarecimentos sobre informações falsas divulgadas durante as Eleições Gerais de 2018 envolvendo a Justiça Eleitoral, a urna eletrônica e o voto. 

O cidadão também tem acesso a uma série de vídeos explicativos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal.


Fonte: Flávio Veras