Sexta-Feira, 30 de Outubro de 2020

Operação mira lojas de chineses no centro de Campo Grande por sonegação na venda de importados


Equipes da Decon vistoriaram loja Mini Life, na Rua Dom Aquino. (Foto: Henrique Arakaki, Midiamax)

Operação contra sonegação de impostos tem como alvo 15 lojas de chineses no centro de Campo Grande, na manhã desta segunda-feira (28). A ação é realizada pelo Procon-MS, Dedfaz (Delegacia Especializada em Repressão a Crimes de Defraudações e Falsificações) e Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).

Três equipes estão nas ruas vistoriando as lojas alvo da operação. A primeira loja a ser fiscalizada foi a Mini Life, na Rua Dom Aquino. Além de estar com alvará de funcionamento vencido, as equipes encontraram lotes de mercadoria sem nota fiscal. “Sonegação fiscal é crime tributário. Se realmente ficar comprovado que houve, que as mercadorias que encontramos aqui [sem nota] não estão devidamente comprovadas na secretaria de fazenda, vão sofrer uma sanção tributária”, declaro o superintendente do Procon, Marcelo Salomão.

As mercadorias encontradas sem nota fiscal serão apreendidas. Apesar do alvará vencido, o estabelecimento não foi interditado, mas deverá providenciar a documentação. Então, as lojas autuadas terão prazo para apresentar defesa e contestação.

O estacionamento que pertence à loja também foi autuado, informou o superintendente do Procon.

Além de crime tributário, a prática é considerada violação às relações de consumo. “É concorrência desleal”, destacou Salomão.

 


Fonte: Midiamax