Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021

Fiscais apreendem ônibus clandestino que prestava serviço para aplicativo


Ônibus clandestino que prestava serviço para aplicativo foi apreendido ontem em Dourados. (Foto: Agepan / Divulgação)

Fiscais da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos) apreendeu um ônibus clandestino de transporte de passageiros, nesta segunda-feira (4), em Dourados, a 220 km de Campo Grande. O veículo, da empresa Santa Maria Turismo estava a serviço do aplicativo Buser, mas não possuía qualquer registro ou autorização para fazer linha ou fretamento intermunicipal.

No momento do flagrante, o veículo transportava nove pessoas – uma embarcada em Ponta Porã e oito embarcadas em Dourados – para Campo Grande. Viajantes declararam que pagaram R$ 59,90, individualmente, pela viagem.

A infração foi enquadrada como “realização de transporte de passageiros sem autorização especifica da Agepan”, e o veículo foi recolhido. Sem poder seguir viagem com o transportador clandestino, os passageiros foram levados ao terminal rodoviário.

Operação

A operação foi feita com apoio da Polícia Rodoviária Federal, no posto de fiscalização de Dourados. Fiscais da Agepan abordaram o veículo, identificado como estando a serviço da Buser, um aplicativo de fretamento compartilhado. No entanto, a empresa proprietária, Santa Maria Turismo, não é registrada para executar esse tipo de serviço – não tem cadastro na Agência, não tem o devido certificado de vistoria do ônibus e nem tem permissão de emitir a Autorização de Viagem Eventual, documento necessário para esse tipo de fretamento. Nessa situação, encontra-se na condição clandestina.

Além disso, a modalidade de fretamento não permite a venda individual de passagens, e requer um contrato para grupo fechado, diferente do serviço de linha regular, em que cada passageiro adquire seu próprio bilhete.

O diretor de Transportes da Agepan, Ayrton Rodrigues, alerta os usuários a não aceitarem proposta de viagem de empresas não autorizadas. “Qualquer transportador que ofereça um serviço sem ter permissão legal está fazendo uma venda arriscada e os passageiros precisam ficar atentos a esse perigo”, orienta. Ônibus clandestino sem cadastro, vistoria e autorização da Agepan está sujeito a multa, retenção e até mesmo apreensão.  “Quem viaja deve exigir que o prestador de serviço esteja dentro da legalidade e que realmente vá entregar o serviço que está vendendo”, ressalta Rodrigues.

 


Fonte: Midiamax