Mato Grosso do Sul faz o "dever de casa" e ganha nota máxima do Tesouro Nacional

Mato Grosso do Sul atinge, pela primeira vez, a nota máxima (A+) de Capacidade de Pagamento (Capag), concedida pelo Tesouro Nacional. A classificação é um reconhecimento da solidez e do equilíbrio fiscal do Estado, abrindo espaço para novas operações de crédito com o aval da União.
A mudança foi comunicada por meio de uma nota técnica enviada pelo Tesouro Nacional ao governo de Mato Grosso do Sul e à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Com a elevação de nota – de B para A+ –, Mato Grosso do Sul demonstra maior capacidade de pagamento e reduz o risco associado a novas operações financeiras, permitindo ao Estado melhores condições para futuros investimentos e maior crescimento econômico.

“Não é apenas o melhor resultado da história do Estado, mas sim o fruto de uma gestão fiscal séria, profissional e moderna. Para a população, esse reconhecimento se reflete em mais investimentos em saúde, educação e infraestrutura. Esse anúncio significa um ambiente totalmente seguro para investimentos privados. A solidez fiscal é o que permite a Mato Grosso do Sul ser a unidade da Federação que hoje mais investe no Brasil”, comemora o governador Eduardo Riedel (PSDB).

A avaliação do Tesouro Nacional, baseada nos dados financeiros do ano passado, destaca o primeiro ano de gestão do governador Eduardo Riedel. Com essa conquista, o Estado se posiciona em evidência nacional, o que permite ao governo ampliar a capacidade de investimentos estratégicos em todos os 79 municípios, fortalecendo o desenvolvimento local e promovendo benefícios diretos à população.

O titular da Sefaz, Flávio César, acrescenta que o bom desempenho na avaliação é um marco para a gestão estadual. 

“Trata-se de um feito muito grande para o Estado, algo positivo e que mostra o momento de estabilidade fiscal e crescimento de Mato Grosso do Sul. Esse reconhecimento do Tesouro Nacional é um indicativo de que estamos no rumo certo, com gastos públicos equilibrados, para podermos fazer entregas melhores à população”, afirmou.

Conforme o Tesouro Nacional, o Estado tinha classificação C em 2019 e 2020, passou para a avaliação B em 2021, chegou a conquistar um A em 2022 e, no ano passado, voltou a nota B. Entretanto, agora alcançou a avaliação máxima.

CAPAG

O intuito da Capag é analisar a situação fiscal de estados e municípios. Com essa avaliação, os entes federados poderão contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

O indicador foi criado pelo Tesouro Nacional para avaliar as condições financeiras de estados e municípios, verificando se há um equilíbrio nos parâmetros de receitas e despesas.

As notas A e B permitem a contratação de empréstimos a juros baixos e com garantias da União. Já as notas C e D indicam alto risco e tornam estados e municípios inelegíveis para operações de crédito.

A nota é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Assim, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesas correntes e a situação de caixa, é possível fazer um diagnóstico da saúde fiscal de estados e municípios.

CONTÁBIL

Em junho, Mato Grosso do Sul já havia apresentado um excelente desempenho no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, o que já gerava a expectativa de melhora na nota da Capag. No quesito qualidade da informação, foi a quarta nota A consecutiva.

Criado por iniciativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o ranking tem como objetivo avaliar a consistência da informação que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), bem como fomentar a transparência e a melhoria da qualidade dos dados sobre as contas públicas subnacionais.

Na época, o governador já havia adiantado que estava trabalhando para conquistar a nota A da Capag também. “Evoluímos bastante. Hoje temos mais de 98% das metas cumpridas, dos objetivos atendidos, demonstrando que o nosso estado está no caminho correto de governança, de transparência e de boas práticas nas ações contáveis”, destacou Riedel.

“Agora, vamos continuar perseguindo a nota A da Capag do Tesouro Nacional, algo que traduz todo esse ambiente de negócios que estamos promovendo”, salientou o governador.