Governo autoriza construção de 483 casas para indígenas em Mato Grosso do Sul

Na manhã desta segunda-feira (31), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul assinou um termo de autorização para o repasse de R$ 52 milhões destinados à construção de quase 500 casas para a população indígena do estado. O evento ocorreu na sede da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e contou com a presença do governador Eduardo Riedel, além de representantes federais e estaduais.

Entre os participantes estavam Carlos Tomé Junior, Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades; Eloy Terena, secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas; e o superintendente do Patrimônio da União, professor Tiago Botelho. Representantes locais também estiveram presentes, incluindo parlamentares como Zeca do PT, Nelsinho Trad, Paulo Corrêa, Pedro Kemp, entre outros.

O acordo entre o Governo do Estado e a União prevê a construção de 483 moradias nas modalidades "rural" e "entidades" do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão 383 casas para a modalidade rural, distribuídas em 13 aldeias e no Assentamento Santo Antônio, enquanto 100 moradias serão destinadas a Jaraguari e Terenos, com 50 unidades em cada município. Os municípios inicialmente beneficiados incluem Aquidauana, Dois Irmãos do Buriti, Itaquiraí, Japorã, Juti, Miranda, Nioaque e Paranhos.

Essa iniciativa faz parte da segunda fase do programa, cuja primeira etapa foi assinada em 14 de março para a construção de 581 casas em 18 aldeias de municípios como Amambai, Caarapó e Dourados. O governador Eduardo Riedel afirmou que as obras terão início imediato após a assinatura dos contratos, com prazo estimado de 18 meses para conclusão. Eloy Terena destacou a importância da participação dos povos indígenas na formulação de políticas públicas, enfatizando a retomada da regularização fundiária em Mato Grosso do Sul.