Deputados de Mato Grosso do Sul rejeitam aumento de cadeiras na Câmara

Sete dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul votaram contra o projeto de lei complementar aprovado na noite desta terça-feira (6), que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A medida, baseada no crescimento populacional apontado pelo Censo de 2022, valerá a partir da legislatura de 2027 e ainda precisa passar pelo Senado.

O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), foi relatado por Damião Feliciano (União-PB), que substituiu o cálculo proporcional da antiga Lei Complementar 78/93 por um critério político. A mudança visa evitar a perda de cadeiras por parte de estados que poderiam ser prejudicados pelos novos dados demográficos.

“Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%”, justificou Feliciano. Segundo ele, reduzir a representação poderia significar menos recursos por meio de emendas parlamentares, ampliando desigualdades entre regiões. “Perder cadeiras significa perder peso político na correlação federativa e, portanto, perder recursos”, completou.

A revisão na composição da Câmara foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2023, após ação movida pelo governo do Pará, que apontava omissão do Congresso em atualizar a representatividade conforme a Constituição.

Apesar da aprovação geral, a bancada de Mato Grosso do Sul foi quase unânime contra a proposta:

Como votaram os deputados de MS:

• Camila Jara (PT) – contrária

• Dagoberto Nogueira (PSDB) – contrário

• Dr. Luiz Ovando (PP) – contrário

• Geraldo Resende (PSDB) – contrário

• Marcos Pollon (PL) – contrário

• Rodolfo Nogueira (PL) – contrário

• Vander Loubet (PT) – contrário

• Beto Pereira (PSDB) – não votou