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Paulo Corrêa é autor da matéria que concede desconto no IPVA para quem possui carro elétrico em Mato Grosso do Sul é de autoria
Por: Soares Filho | 19/03/2026 10:02
O projeto de lei que prevê a concessão de descontos no IPVA para proprietários de veículos elétricos em Mato Grosso do Sul foi apresentado pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB) durante a sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa. O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e, caso seja aprovado, retorna ao plenário para votação dos deputados.
De acordo com a proposta, o Projeto de Lei 28/2026 altera e acrescenta dispositivos à Lei 1.810, de 22 de dezembro de 1997. A medida prevê isenção de 100% para veículos com motor acionado exclusivamente por eletricidade (BEV); 90% para veículos híbridos plug-in (PHEV); e 70% para híbridos convencionais (HEV) e híbridos flex (HEV Flex).
Nesse contexto, são considerados automotores eletrificados os veículos elétricos com recarga externa, movidos exclusivamente a eletricidade (Battery Electric Vehicle – BEV); os híbridos com recarga externa (Plug-in Hybrid Electric Vehicle – PHEV); os híbridos sem recarga externa (Hybrid Electric Vehicle – HEV); e os híbridos flex, que possuem motor a combustão abastecido com etanol ou gasolina, além do motor elétrico (HEV Flex).
Para o autor, a proposta contribui para a meta de tornar Mato Grosso do Sul um Estado carbono neutro até 2030.
“Temos quatro tipos de carros eletrificados. Nossa proposta é adequar a norma de 1997, época em que não existiam esses veículos, para conceder um incentivo a quem adquire modelos com essas características. Em média, um carro totalmente elétrico pode alcançar autonomia de até 600 quilômetros. Já os híbridos variam entre 40 e 100 quilômetros no modo elétrico, o que permite ao motorista recarregar em casa e utilizar o veículo no dia seguinte. Essa mobilidade, com menor impacto ambiental, contribui diretamente para o projeto Carbono Neutro 2030 de Mato Grosso do Sul. O objetivo é incentivar a compra desse tipo de veículo por meio de descontos no IPVA”, justificou o deputado e 1º secretário da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa.
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