Mato Grosso do Sul e outros estados discutem ações para frear impacto da crise do petróleo

Mato Grosso do Sul aderiu, juntamente com outros estados, a parte das medidas propostas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis em meio à escalada da guerra entre Irã, Estados Unidos e Israel. As ações foram discutidas e aprovadas ontem (18), durante reunião virtual com a equipe econômica do governo federal, sob coordenação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.

O encontro foi presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e teve como foco o combate à sonegação fiscal, além da discussão de medidas relacionadas ao ICMS incidente sobre a importação de diesel. O debate ocorre em meio aos impactos da crise internacional sobre o petróleo.

Durante a reunião, Durigan destacou os efeitos do conflito no Oriente Médio e os riscos de desabastecimento de diesel no país. Segundo ele, cerca de 30% do diesel consumido no Brasil é importado, o que aumenta a sensibilidade da economia às oscilações do mercado internacional.

Deliberações

Uma das pautas discutidas foi a criação de um cadastro nacional de controle de devedores contumazes — empresas que acumulam dívidas fiscais de forma reiterada e sem justificativa. Como parte das deliberações, os estados se comprometeram a apoiar a Receita Federal na política de tratamento desses devedores, especialmente no setor de combustíveis e na arrecadação do ICMS.

A medida permitirá a consolidação de uma base nacional unificada, em articulação com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e outras áreas do Ministério da Fazenda. A iniciativa busca fortalecer a fiscalização e combater organizações criminosas que atuam no mercado de combustíveis.