Segunda-Feira, 10 de Maio de 2021

MS pode “quebrar” sem arrecadação do ICMS dos combustíveis, diz Azambuja


Receita obtida com a alíquota chegou a R$ 266 milhões em janeiro, aumento de 11% em relação a 2020
Gasolina aumentou 34% nas refinarias, somente em 2021 - Álvaro Rezende

Em meio à polêmica sobre mudanças na cobrança de impostos estaduais e federais dos combustíveis, o governador de Mato Grosso do Sul disse que perder a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) quebraria o Estado.

 O governo federal apresentou um projeto de lei para fixar o porcentual da alíquota dos combustíveis sob a justificativa de reduzir os preços.  

“Não tem como discutir reforma tributária fatiada, vamos discutir o todo, e eu não tenho dúvida de que os estados serão parceiros para acharmos uma alternativa factível que simplifique a questão tributária e que modernize essas legislações. Agora não dá para você, do dia para a noite tirar, recursos dos estados, porque se tirar o Estado pode quebrar e nós temos as nossas responsabilidades”, afirmou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).  

O ICMS representa a maior fatia da arrecadação estadual. Conforme o boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), enquanto a receita com a alíquota dos combustíveis registrou queda de 26,16% no cenário nacional, o Estado teve aumento de 10,98% nas receitas em janeiro.

Segundo o relatório, em janeiro de 2020, o Estado arrecadou R$ 240,422 milhões de ICMS dos combustíveis, já no primeiro mês deste ano a receita foi a R$ 266,812 milhões. 

No Brasil, os recursos saíram de R$ 3,459 bilhões no ano passado para R$ 2,554 bilhões no mês passado.  

Ainda conforme o relatório, somente com o ICMS de todas as fontes, Mato Grosso do Sul angariou R$ 803,937 milhões em janeiro de 2021, ante os R$ 695,100 milhões no mesmo período do ano passado.


Fonte: Correio do Estado