Sábado, 12 de Junho de 2021

Tarifas de energia elétrica podem ser reduzidas pelos próximos cinco anos


Concessionárias poderiam conceder redução em média de 5% no valor das faturas; projeto segue para Câmara dos Deputados
Tarifas de energia elétrica podem ser reduzidas pelos próximos cinco anos - Divulgação

Senadores aprovaram em votação simbólica na quinta-feria (13) um projeto de lei que visa reduzir o valor das tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. 

A proposta autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT), o que permitiria a devolução de cerca de R$ 50 bilhões de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica.

Caso seja aprovado, a CRSTT receberá aporte destes valores, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.

Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a cobrança do PIS e Cofins sobre as tarifas de energia era indevida e determinou a devolução.

O texto prevê que o desconto nas contas de luz deverão ser aplicados sobre o valor da energia consumida, antes de descontados os impostos, e ainda sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que já estuda como devolver os tributos aos consumidores. 

De acordo com a unidade, as concessionárias poderiam conceder redução em média de 5% no valor das faturas emitidas pelos próximos cinco anos após a devolução.

A agência demonstrou ainda que estuda abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias.

O texto, que é de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), segue agora para votação na Câmara dos Deputados e ainda pode sofrer alterações.

A Aneel anunciou no mês passado que as contas de luz ficariam mais caras no mês de maio pela falta de chuva no Centro-Oeste, que deixaram os principais reservatórios do país estão com os estoques reduzidos.

A bandeira que vigora em maio é a vermelha patamar 1. A tarifa de energia elétrica para o consumidor final terá um acréscimo de R$ 4,169 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos.


Fonte: Folha SP