Terca-Feira, 28 de Setembro de 2021

Governo ensaia desistência de reforma do Imposto de Renda e irrita Lira


A ala política do governo se esforça para encontrar consenso em torno de uma nova proposta
Deputado alagoano, Arthur Lira pode presidente da câmara federal

Diante do imbróglio em torno da reforma do Imposto de Renda, cresceu nos últimos dias a incerteza no governo sobre a possibilidade de o projeto ir adiante e integrantes do Executivo chegaram a mencionar a possibilidade de a proposta ser retirada de tramitação.

Essa hipótese, porém, irritou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a ala política do governo - que agora se esforça para encontrar consenso em torno de uma nova proposta.

Lira já tentou levar o projeto de lei apresentado pelo governo ao plenário por três vezes, mas a deliberação foi adiada por falta de acordo.

A dificuldade de aprovação fez governo e Congresso mudarem a proposta em diferentes ocasiões, aumentando isenções e prometendo mais recursos para municípios em outros projetos.

O relator da proposta, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), elaborou o rascunho de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para elevar os repasses da União a prefeitos por meio do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Mas nem isso foi suficiente para aprovar o texto.

As várias mudanças reacenderam incômodos no Ministério da Economia com o projeto.

Para uma ala da equipe econômica, o texto está ficando com penduricalhos e puxadinhos que afetam as contas públicas e desfiguram até o espírito original proposto pela Receita.

O próprio secretário especial da Receita, José Barroso Tostes Neto, pediu publicamente cautela com o texto na quarta-feira (18) e mostrou preocupação com medidas adicionais que podem ampliar isenções.

"Sabemos que nem sempre o melhor do ponto de vista técnico é o melhor do ponto de vista político, e isso certamente está sendo considerado nas discussões feitas em torno do projeto de lei", afirmou Tostes em evento do Santander.

Diante das preocupações sobre o projeto, aliados do governo relatam que o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a manifestar o interesse de retirar a proposta da pauta da Câmara. Mas o movimento gerou reação de Lira, que tem interesse no projeto.

A resposta de Lira fez o governo voltar logo à mesa de negociação. Agora, o Planalto tenta costurar um novo texto com parlamentares.

Parlamentares trabalham com um prazo de duas semanas para elaborarem o novo texto e querem votá-lo em 1º de setembro. 

Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou, integrantes do governo procuraram até mesmo a oposição para buscar um consenso.

Entre os pontos que devem ser conversados com a oposição estão a adoção de uma alíquota progressiva na taxação de dividendos. 

O próprio líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), citou no plenário nesta semana que esse ponto era alvo interesse de parlamentares.

 

A oposição também defende que a declaração simplificada volte aos critérios anteriores e avaliam que a correção da tabela de Imposto de Renda foi tímida -a faixa de isenção deveria ser maior, na avaliação dos partidos de esquerda.

No Planalto, a possibilidade de retirar o projeto também é mencionada. Mas a ala política procura uma solução.

A maior preocupação entre auxiliares palacianos hoje é o fato de o Auxílio Brasil em 2022 estar em grande parte condicionado à aprovação do projeto do Imposto de Renda.

Sem os recursos dessa arrecadação, o governo precisaria encontrar uma nova e robusta fonte de receita. 

O Auxílio Brasil é uma das principais promessas de Bolsonaro para a campanha eleitoral.

Uma possibilidade já em discussão no Planalto e na equipe econômica é, como plano B, ampliar o corte em isenções fiscais para gerar recursos para o Auxílio Brasil. 

A estratégia, no entanto, pode enfrentar dificuldades diante de lobbies no Congresso.

Outro argumento usado no Executivo para se insistir no projeto do Imposto de Renda é que o governo já trabalhou muito no texto e o recuo poderia causar um estrago ainda maior do ponto de vista político.

Uma eventual desistência da reforma pode desagradar Lira, que, desde a campanha para a sucessão de Rodrigo Maia (sem partido-RJ), vem buscando se aproximar do mercado financeiro e é um dos principais defensores de uma reforma no Imposto de Renda.

Lira disse, na quarta-feira (18), que o projeto não irá para a gaveta e que será votado. 

Além disso, cobrou maior envolvimento dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo).

Um eventual impasse com Lira viria num momento especialmente delicado para o governo, que depende dos parlamentares para aprovar diferentes projetos neste ano e já enfrenta desgaste com o Senado e o Supremo Tribunal Federal.


Fonte: FOLHAPRESS