Dia da Consciência Negra é feriado nacional pela primeira vez no Brasil

Hoje (20) é celebrado oficialmente o Dia da Consciência Negra, feriado nacional que marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder quilombola. Anteriormente, a data era reconhecida apenas em algumas cidades e estados, mas com a sanção da Lei nº 14.668/23, o feriado passou a ser observado em todo o Brasil. A data tem como objetivo celebrar a cultura afro-brasileira, refletir sobre as contribuições dos negros para a sociedade e promover a discussão sobre o racismo e as desigualdades sociais.

Embora tenha sido instituído pela Lei 12.519/2011 no governo de Dilma Rousseff, o Dia da Consciência Negra ainda não era feriado nacional. Até então, apenas seis estados e cerca de 1.200 municípios reconheciam a data, fazendo com que a folga dependesse de leis estaduais ou municipais. Com a recente mudança, o dia passou a ser oficial em todo o território nacional, garantindo que mais pessoas possam refletir sobre o tema.

Mesmo sendo feriado nacional, a legislação trabalhista permite que trabalhadores em atividades essenciais, como segurança pública e saúde, atuem normalmente. Aqueles que precisarem trabalhar neste dia têm o direito à remuneração em dobro, conforme as leis trabalhistas vigentes. Isso garante que, embora o dia seja de descanso para muitos, as funções indispensáveis à sociedade continuem a ser desempenhadas.

O Dia da Consciência Negra é uma data de grande importância, pois lembra a resistência de Zumbi dos Palmares contra a escravidão no Brasil colonial. João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares, destacou a relevância dessa luta e como a sanção da lei representa uma importante conquista para a comunidade negra brasileira, reafirmando a memória e o legado de Zumbi e de tantos outros líderes da resistência negra.