Ministério da Justiça cobra protocolos do DOF e PM em conflitos indígenas em MS

O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu articulação interna para cobrar esclarecimentos sobre a atuação das forças de segurança de Mato Grosso do Sul durante o conflito envolvendo indígenas Guarani e Kaiowá na Fazenda Limoeiro, em Amambai, episódio que provocou confrontos, prisões e denúncias de violência policial no fim de abril.

Documento interno obtido pela reportagem mostra que a Saju (Secretaria Nacional de Acesso à Justiça) encaminhou à Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) um pedido para articulação urgente de reunião com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), Polícia Federal, Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério dos Direitos Humanos e Força Nacional de Segurança Pública.

O objetivo declarado é discutir a atuação das forças estaduais durante a operação ocorrida na região da Aldeia Limão Verde e cobrar esclarecimentos sobre eventual cumprimento das diretrizes estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para desocupações em áreas com disputas indígenas.

A minuta do ofício foi produzida pela Diretoria de Promoção de Acesso à Justiça, vinculada à Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, e é direcionada ao secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso. O texto afirma que o caso exige atuação “em data próxima, dada a urgência”.

Segundo o documento, chegou ao conhecimento do Ministério da Justiça que indígenas Guarani-Kaiowá ocuparam parte do tekoha Kaa’Jari, localizado na Fazenda Limoeiro, durante a madrugada de 26 de abril. O ofício relata que forças policiais estaduais, incluindo o DOF (Departamento de Operações de Fronteira), atuaram na desocupação da área “em apoio a suposto desforço imediato a pedido do proprietário”, realizando a prisão de cinco indígenas.

O texto também afirma que policiais ingressaram na Aldeia Limão Verde, localizada na reserva indígena, e destaca que os acontecimentos continuaram gerando desdobramentos nos dias seguintes.

O novo documento surge após uma sequência de episódios registrados pela reportagem desde o início do conflito. No dia 26 de abril, a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) informou que indígenas haviam invadido a Fazenda Limoeiro, retirado moradores da propriedade e causado danos na residência, além de separar objetos como joias e eletrônicos para transporte. Na mesma ocasião, três indígenas foram presos durante uma tentativa de bloqueio da MS-156, rodovia que dá acesso à Aldeia Limão Verde.