Sábado, 20 de Julho de 2019

Cidades brasileiras têm atos contra bloqueios na educação


MEC anunciou contingenciamento total de R$ 1,7 bilhão. Escolas e instituições de ensino superior fazem paralisação de um dia
Ronaldo Silva/Futura Press

Nesta quarta-feira (15), ocorrem em todas as capitais e grandes cidades do Brasil manifestações contra os cortes promovidos na educação pelo Governo Bolsonaro.

A previsão do tempo é de frio e de chuva para boa parte do país.

Recursos para todas as etapas de ensino, da educação infantil à pós-graduação, foram reduzidos ou congelados. A medida inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa e transporte escolar.

Organizados por sindicatos de professores e servidores das universidades, os protestos devem ter a adesão de estudantes e também de trabalhadores da educação das redes pública e privada de ensino fundamental e médio. Dezenas de escolas particulares em São Paulo, no Rio e em outros estados planejam parar no dia de protesto.

De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.

O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.

Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.

Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.


Fonte: Yahoo Noticias