Com alta de até 16%, Procon notifica postos a justificarem aumento de preços dos combustíveis

Os postos de combustíveis que elevaram preços de forma abusiva na região sul do MS, podem ser multados pelo Procon (Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor). A partir desta quarta-feira, dia 25, o órgão começa a entregar uma notificação aos estabelecimentos para que apresentem documentos que comprovem a justa causa para aumento no valor pago pelos consumidores nas bombas.

“Nós notificaremos para que eles apresentem tanto as notas fiscais de compra do combustível no período desde o dia 10 [de março] até amanhã [dia 25]; as notas fiscais de venda, pelo menos uma de cada dia, em relação a esse período e também o livro de movimentação de combustível, a fim de que o posto comprove que houve justificativa para aquele aumento”, explica o diretor do Procon em Dourados, Lenilson Almeida da Silva.

O período de avaliação coincide com o início da entrega pelo órgão de uma notificação recomendatória aos postos como parte de uma campanha nacional envolvendo o Procon-MS e a Senacon/MJSP (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública), para orientar os estabelecimentos a não elevarem os preços injustificadamente.

Como no levantamento divulgado nesta terça-feira, dia 24, pelo programa foi constatado aumento significativo em relação a fevereiro, será feita a análise para verificar se há fundamento para isso. “A gente não tinha constatado nas pesquisas anteriores uma elevação alta como que foi constatada esse mês”, afirma o diretor. O etanol subiu 3% e a gasolina 5%, mas a alta que chama mais a atenção é a do Diesel Comum e S10 em 16,8%.

“A gente gostaria de enfatizar que isso não significa controle de preço, o Procon não controla o preço de combustíveis. Entretanto, o posto de combustível não pode elevar o preço do combustível fornecido ao consumidor sem justificativa, principalmente nos momentos de crise considerando especialmente que o combustível é considerado um bem essencial”, complementa Silva.